Legislação
Resultados encontrados: 3139
Publicado em 29/09/2004
Lei Nº1.970 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar os veículos de sua propriedade no transporte de "ternos de reinado", bandas de música, orquestra, coral e membros dos clubes de serviços e contém outras providências.
Publicado em 29/09/2004
Lei Nº1.969 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários municipais de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, para a legislatura 2005/2008, e dá outras providências.
Publicado em 15/09/2004
Lei Nº1.968 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Lameus, e dá outras providências.
Publicado em 15/09/2004
Lei Nº1.967 - Dispõe sobre denominação de logradouro público nesta cidade e dá outras providências.
Publicado em 15/09/2004
Lei Nº1.966 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de veículo para transporte de estudantes de curso superior.
Publicado em 15/09/2004
Lei Nº1.965 - Dispõe sobre denominação de Via Pública " Luiz Francino Oliveira " e dá outras providências.
Publicado em 18/08/2004
Lei Nº1.964 - Dispõe sobre Feriado Municipal o dia 08 de dezembro do ano de 2004
Publicado em 18/08/2004
Lei Nº1.963 - Autoriza concessão de Subvenção Social e contém outras providências.
Publicado em 18/08/2004
Lei Nº1.962 - Dispõe sobre denominação de via pública - Praça "Michel Moussa Slailati", e dá outras providências.
Publicado em 18/08/2004
Lei Nº1.961 - Dispõe sobre denominação de imóvel público reservado à instalação de indústrias de Distrito Industrial "José Sabino Filho" e dá outras providências.
