Projetos aprovados na Reunião Ordinária do dia 24/08
Projeto de Lei N º 001/ 2010 que “Denomina-se rua Antônio Patrocínio a atual rua D localizada no Bairro Alto Alegre, nesta cidade de Itapecerica e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 034/2010 que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição à Liga Itapecericana de Futebol Amador – LIFA e dá outras providências”.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 035/2010, de 22 de julho de 2010.
*Projeto aprovado com 4 votos a favor dos Vereadores: Gian, Zezé Mariano, Dr. Alessandro e Dinho e 3 votos contra dos Vereadores: Guimba, Jovino e Miro.
Projeto de Lei Nº 035/2010 que “Autoriza o Município de Itapecerica a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 037/2010 que “Dispõe sobre permuta de imóveis e revoga à Lei Nº 2.020/2005.”
Projeto de Lei Nº 039/2010 que “Fica o Motociclista proibido de portar capacete sobre a cabeça em estabelecimentos públicos e privados deste município e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 040/2010 que “Altera o parágrafo único do Artigo 6º da Lei 2181/2010 e dá outras providências.”
*Projeto aprovado com 4 votos a favor dos Vereadores: Gian, Zezé Mariano, Dr. Alessandro e Dinho, 2 votos contra dos Vereadores: Guimba, Jovino e uma abstenção do Vereador Miro
Projeto de Lei Nº 041/2010 que “Dispõe sobre permuta de imóveis e contém outras providências.”
