Reunião extraordinária 18 de julho de 2012



Projeto de Lei nº 041/2012

Autoria: Prefeitura Municipal

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2012, na forma específica e dá outras providências

Art. 1º O Chefe do Poder Executivo de Itapecerica fica autorizado a abrir o Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município no presente exercício, no valor de R$15.150,00 (quinze mil, cento e cinquenta reais), para atender à seguinte dotação abaixo especificada:

02.11.01.13.391.0012.1066 –Aquisição de Equipamentos e Bens Permanentes para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente – R$15.150,00

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Projeto de Lei nº 042/2012

Autoria: Prefeitura Municipal

Autoriza o Chefe do Executivo a remanejar Fontes de Recursos às dotações do Orçamento Vigente e contém outras disposições.

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Projeto de Lei nº 043/2012

Autoria: Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2012, na forma específica e dá outras providências.

Art. 1º O Chefe do Poder Executivo de Itapecerica fica autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município no presente exercício, no valor de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:

02.04.01.02.062.0007-2025 – Manutenção das Atividades da Secretária Jurídica

3.3.90.91.00 – Sentenças Judiciais – R$32.000,00

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Projeto de Lei nº 044/2012

Autoria: Prefeitura Municipal

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o corrente ano, na forma específica e dá outras providências.

Art. 1º -  O Chefe do Poder Executivo de Itapecerica fica autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município no presente exercício, no valor de R$307.645,96 (trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa  e seis centavos), para atender à seguinte dotação orçamentária:

02.08.01.12.361.0013.1024 – Construção, Ampliação e Melhorias de Prédios Escolares.

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – R$307.645,96

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Projeto de Lei nº 045/2012

Autoria: Prefeitura Municipal

Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, anular parcial e/ou totalmente dotações do Orçamento Vigente e contém outras disposições.

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Projeto de Lei nº 046/2012

Autoria: Prefeitura Municipal

Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para o Exercício de 2012 e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

 


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