Legislação
Resultados encontrados: 3140
Publicado em 13/06/2006
Lei Nº2.059 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua "A", Novo Espaço, Bairro Bom Jesus, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Paulo César Brant Santos.
Publicado em 23/05/2006
Lei Nº2.058 - Torna obrigatório o uso de faixas reflectivas em recipientes destinados à coleta de entulho e dá outras providências.
Publicado em 09/05/2006
Lei Nº2.051 Dispõe sobre denominação de Via Pública "Martinho Afonso Lamounier".
Publicado em 09/05/2006
Lei Nº2.057 - Dispõe sobre concessão de uso remuneração de imóvel público, com prazo determinado.
Publicado em 09/05/2006
Lei Nº2.056 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapecerica.
Publicado em 09/05/2006
Lei Nº2.055 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Av. Ministro Gabriel Passos, 223, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Clarismundo Ferreira Pedrosa.
Publicado em 09/05/2006
Lei Nº2.054 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Travessa Manoel Chico, 34, em Itapecerica - MG, de propriedade da Sra. Lucília das Graças Chaves e outros.
Publicado em 09/05/2006
Lei Nº2.053 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado á Rua Major Egídio Luiz Cerqueira, 285, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. José Justino Neto.
Publicado em 25/04/2006
Lei Nº2.052 - Torna obrigatória a execução do Hino Nacional e o Hasteamento da Bandeira do Brasil, em todas as escolas da rede escolar municipal".
Publicado em 25/04/2006
Lei Nº2.050 - Institui o serviço de Assistência Jurídica à população de baixa renda do município de Itapecerica e dá outras providências.
