Legislação
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Publicado em 16/11/2005
Lei Complementar Nº029/2005 - Dispõe sobre alteração da lei complementar nº023/2003, que alterou o caput do artigo 26 de lei complementar nº013/99 e dá outras providências.
Publicado em 26/10/2005
Lei Nº2.029 - Dispõe sobre a garantia de acompanhamento à parturiente.
Publicado em 26/10/2005
Lei Nº2.027 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009.
Publicado em 26/10/2005
Lei Nº2.028 - Autoriza concessão de Subvenção Social à Associação do Reinado do Reinado do Rosário do Distrito de Marilândia e contém outras providências.
Publicado em 26/10/2005
Lei Nº2.026 - Institui o Dia Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
Publicado em 26/10/2005
Lei Nº2.025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapecerica para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Publicado em 26/10/2005
Lei Nº2.024 - Declara de utilidade pública o Guarani Esporte Clube de Casa Queimada e dá outras providências.
Publicado em 13/10/2005
Lei Nº2.023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público o valor da obra municipal licitada e dá outras providências.
Publicado em 14/09/2005
Lei Nº2.022 - Altera o art. 8 da Lei 1.889/2003, de 26/02/2003, modificada pela Lei 1.897, de 26/03/2003 e dá outras providências.
Publicado em 14/09/2005
Lei Nº2.021 - Autoriza o Município de Itapecerica a conceder contribuição ao Sindicato Rural de Itapecerica, para permitir a realização da VIII Exposição Agropecuária de Itapecerica e dá outras providências.
