Legislação
Resultados encontrados: 3140
Publicado em 27/08/2003
Lei Nº1.923 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Vítor Gato 688, esquina com a Rua José Gominho, no Bairro Bom Jesus, em Itapecerica-MG, de propriedade da Sra. Maria da Conceição Barbosa.
Publicado em 27/08/2003
Lei Nº1.922 - Autoriza o Município de Itapecerica celebrar convênio de filiação a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, abre Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Publicado em 13/08/2003
Lei Nº1.921 - Dispõe sobre a mudança de nome de rua existente no Distrito de Neolândia e dá outras providências.
Publicado em 13/08/2003
Lei Nº1.920 - Dispõe sobre a mudança de nome de rua existente no Distrito de Neolândia e dá outras providências.
Publicado em 13/08/2003
Lei Nº1.919 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Joaquim Atanásio Teixeira, no Distrito de Marilândia, Itapecerica-MG, de propriedade do Sr. João Silveira Rios.
Publicado em 13/08/2003
Lei Nº1.918 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Cônego Cesário, esquina com a Praça dos Expedicionários, Bairro centro, em itapecerica-MG, de propriedade da Sra. Carolina Mendes Ribeiro, Irmãos e Espólio de Maria José Mendes Ribeiro.
Publicado em 01/07/2003
Lei Nº1.917 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Tavico Araújo 713, no Bairro Nossa Senhora das Graças, em Itapecerica-MG, de propriedade da Sra. Maria das Graças Resende e outros.
Publicado em 01/07/2003
Lei Nº1.916 - Dispõe sobre concessão de vantagem salarial a todas as professoras da rede municipal de ensino.
Publicado em 25/06/2003
Lei Nº1.914 - Reajusta o vencimento da servidora (servente) da Câmara Municipal.
Publicado em 25/06/2003
Lei Nº1.915 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
