Legislação
Resultados encontrados: 3139
Publicado em 14/12/1999
Lei Nº1.749-Dispõe sobre denominação de Via Pública Maria do Carmo Silva Gondim.
Publicado em 14/12/1999
Lei Nº1.745 - Dispõe sobre denominação de Via Pública Antônio Miguel da Silva.
Publicado em 14/12/1999
Lei Nº1.748 - Autoriza o Poder Executivo doar lotes de terreno a pessoas carentes, e dá outras providências.
Publicado em 14/12/1999
Lei Nº1.747 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Dr. Leopoldo Corrêa, 122, em Itapecerica-MG, de propriedade do Sr. Sílvio Altino Rodrigues.
Publicado em 14/12/1999
Lei Nº1.746 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Hum, loteamento Bela Vista, Bairro Ingás, em Itapecerica-MG, de propriedade do Sr. Zulmiro Alves Oliveira.
Publicado em 30/11/1999
Lei Nº1.738 - Aprova o Plano Plurianual para o biênio de 2000/2001.
Publicado em 30/11/1999
Lei Nº1.744 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar terreno com a Paróquia de São Bento.
Publicado em 30/11/1999
Lei Nº1.743 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação de Proteção à Infância de Itapecerica.
Publicado em 30/11/1999
Lei Nº1.742 - Dá nova redação ao art, 2 da Lei Municipal n. 1.695/99 e dá outras providências.
Publicado em 30/11/1999
Lei Nº1.741 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
